quinta-feira, 30 de julho de 2015

Jogos Indígenas devem receber 10 mil turistas por dia, estima ministério

  • 28/07/2015 21h55
  • Brasília
Da Agência Brasil

O ministro do Esporte, George Hilton, visitou hoje (28) a cidade de Palmas para saber como estão as obras para os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Hilton conheceu os locais que abrigarão os atletas, as escolas municipais que receberão modalidades desportivas e a Universidade Federal de Tocantins, onde está sendo construída uma pista de atletismo.
Os jogos ocorrerão de 23 de outubro a 1º de novembro na capital tocantinense. Segundo o ministério, são esperados 1.150 atletas de etnias nacionais e 1.100 de outros países, além de mais de 10 mil turistas por dia.
“A ideia de vir aqui hoje é mostrar que os três entes estão integrados, os governos federal, estadual e municipal, além do Comitê Intertribal. Unidos, faremos uma grande celebração e realizaremos um evento de sucesso, dentro do cronograma”, disse Hilton, em entrevista divulgada pelo site do Ministério do Esporte.
“A ideia é que Palmas seja sede de outros eventos, tanto nacionais como internacionais. Eventos como esse trazem veículos de comunicação de diversos países do mundo. O objetivo é colocar a capital de Tocantins como centro esportivo”, acrescentou o ministro.
O secretário dos Jogos Indígenas, Hector Franco, informou que a Vila dos Jogos, principal local de competições, está com as obras em andamento. “A área já recebeu 90% da pavimentação e 80% da rede elétrica e conta com 30% da instalação de água e esgoto executadas. O mais importante é que essa estrutura de base torna Palmas apta p ara receber qualquer grande evento”, disse Franco ao site oficial do evento.
Edição: Aécio Amado

sexta-feira, 10 de julho de 2015

MMA fortalece parcerias na Amazônia Legal

Arte/Leandro Vieira

Encontros com os nove Estados da região buscam estabelecer estratégias de fortalecimento do Zoneamento Ecológico-Econômico
Por: Rafaela Ribeiro – Editor: Marco Moreira
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apresentam, nesta terça-feira (07/07) em Palmas, Tocantins, e quarta-feira (08/07), em São Luís, Maranhão, os resultados do Projeto Uniformização do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (UZEE).

As apresentações encerram um ciclo de seminários nos nove Estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), com o objetivo de estabelecer estratégias conjuntas de fortalecimento do zoneamento ecológico-econômico (ZEE) na região. Os encontros reúnem gestores públicos, técnicos e demais interessados no tema.
 INTEGRAÇÃO
A iniciativa faz parte do projeto Uniformização do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal e integração com o Zoneamento Agroecológico da Região, apoiado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A iniciativa é executada a partir da larga experiência do Ministério do Meio Ambiente e do Consórcio ZEE Brasil. O estudo conta com uma equipe formada por pesquisadores de diversas instituições presentes na região amazônica, em permanente diálogo com os estados.
Como a produção de energia renovável e sustentável é um desafio global, o UZEE Amazônia Legal está indicando as espécies agroenergéticas mais adaptadas à região e as áreas aptas para o cultivo. Entre as espécies florestais identificadas está o tachi-branco, cujo sistema de produção já foi desenvolvido pela Embrapa. A intenção não é restringir as potencialidades nem impor outras atividades produtivas, mas sim racionalizar o uso do território e organizá-lo em torno de premissas ambientais, econômicas e sociais que respeitem e valorizem a vocação da região.
 RESULTADOS
De acordo com o gerente do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Bruno Abe Saber Miguel, entre os resultados do projeto estão: a disponibilização da base de informações sobre os ZEEs da região por meio do Sistema Interativo de Análise Geoespacial da Amazônia Legal; a compatibilização das diretrizes de uso e ocupação elaboradas a partir das diversas iniciativas de Zoneamento Ecológico-Econômico, em uma perspectiva macrorregional; e a capacitação das instituições financeiras e dos atores locais em gestão territorial a partir dos diferentes produtos gerados pelo zoneamento.
Além disso, destaca que a iniciativa tem contribuído, consideravelmente, para estreitar a relação de cooperação do MMA com os nove Estados amazônicos, proporcionando a contratação de profissionais para apoiar os órgãos estaduais responsáveis pelo ZEE e a presença constante da equipe do ministério nas atividades que integram a região.
“Enquanto alguns Estados, como Acre e Pará, já concluíram a elaboração de seus zoneamentos e têm avançado na implantação do instrumento, outros, como Roraima e Tocantins, ainda estão formulando seus ZEEs”, afirmou Miguel. “O projeto tem proporcionado um grande apoio, de acordo com a situação de cada Estado.”
Busca-se, também, a articulação do ZEE com os zoneamentos agroecológicos de culturas nativas favoráveis à produção de bioenergia, identificando-se, naquelas aquelas áreas já desmatadas (estimadas em cerca de 700.000 km2), os locais com aptidão para seu cultivo. “Com os impactos previstos do aquecimento global na configuração da produção agrícola nacional, essa iniciativa reveste-se da maior importância para orientar o crescimento sustentável da produção de bioenergia com a conservação dos serviços ambientais e dos recursos naturais. Além de contribuir para a própria política de restauração e reflorestamento anunciada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff”, destacou Saber.
 SAIBA MAIS
O zoneamento ecológico-econômico é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e busca orientar os programas, planos e políticas voltados ao uso e ocupação do território de acordo com suas fragilidades e potencialidades. Para tanto, parte do diagnóstico dos meios físico, socioeconômico e jurídico-institucional e do estabelecimento de cenários exploratórios para a proposição de diretrizes legais e programáticas para cada unidade territorial identificada.
De acordo com o novo Código Florestal (lei federal 12.651/2012), todas as unidades da federação precisam elaborar e aprovar seus ZEEs até maio de 2017, de acordo com a metodologia proposta pelo Governo Federal.

Asssessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028.1165

Links:
Saiba mais sobre o zoneamento nos Estados
Conheça o que é zoneamento territorial

sábado, 4 de julho de 2015

Iniciativa Cerrado Sustentável termina execução com bons resultados

Paulo de Araújo/MMA

Projeto trabalhou pelo fortalecimento do sistema de unidades de conservação e monitoramento do bioma
Por: Luciene de Assis - Editora: Melissa Silva
A Iniciativa Cerrado Sustentável se encerra nesta terça-feira, 30/6, depois de cinco anos de execução, “com bons resultados alcançados nos quatro componentes do projeto”. Especialistas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), órgão coordenador do projeto, participaram da reunião final de encerramento da Iniciativa, na sede do Banco Mundial, em Brasília, durante toda segunda-feira, 29/6.

“De modo geral, todas as metas foram alcançadas”, assegura a analista ambiental do Departamento de Conservação da Biodiversidade (DCBio/MMA), Adriana Bayma. Ela lembra que o objetivo projeto era promover a conservação, restauração, recuperação e manejo sustentável de ecossistemas naturais e agropecuários, bem como a valorização e o reconhecimento de suas populações locais, buscando condições para reverter os impactos socioambientais negativos no bioma.

INVESTIMENTOS
De responsabilidade do MMA, em parceria com o Banco Mundial e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês), a Iniciativa GEF Cerrado Sustentável recebeu doação de aproximadamente R$ 30 milhões (cerca de US$13 milhões) e uma contrapartida nacional na ordem de R$ 78 milhões. A Iniciativa foi concebida como um projeto na modalidade guarda-chuva e foi executada por um conjunto de subprojetos, um deles desenvolvido pelo próprio MMA.

O projeto do MMA, “Políticas e monitoramento do bioma Cerrado”, foi um elemento chave para a implementação da Iniciativa. Além de coordenar e supervisionar a Iniciativa, o Ministério elaborou e implementou instrumentos de políticas de conservação ambiental e uso sustentável, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Cerrado Sustentável. Segundo Adriana Bayma, a seleção de projetos levou em consideração a possibilidade de execução e alcance das metas, sendo que cada projeto era formado por quatro componentes.

O diretor do DCBio/MMA, Carlos Alberto Scaramuzza, lembra que a Iniciativa GEF Cerrado Sustentável “é um projeto com objetivo de construir instrumentos para a implementação de parte dos objetivos e das diretrizes do Programa Cerrado Sustentável”. Ele explicou que entre os objetivos estão o fortalecimento do sistema brasileiro de unidades de conservação no Cerrado, por meio da criação de UCs; do uso sustentável da biodiversidade dentro da paisagem produtiva; do desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas; do fortalecimento da gestão efetiva das unidades; e do monitoramento do bioma.

SUSTENTABILIDADE
Desde o começo, a Iniciativa visou promover o aumento da conservação da biodiversidade e ainda melhorar o manejo dos recursos ambientais e naturais do Cerrado, por meio do apoio a políticas e práticas apropriadas. E tornou-se um dos principais instrumentos do Ministério do Meio Ambiente para implementar parte dos objetivos e das diretrizes preconizados pelo Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado, o Programa Cerrado Sustentável, instituído em 2005.

A Iniciativa foi executada nos últimos cinco anos, mas alguns dos seus subprojetos deverão ter continuidade no tempo, como o esforço para criar os dois milhões de hectares de Unidades de Conservação já previstos.

COMO SURGIU
Em setembro de 2003, o MMA instituiu o Grupo de Trabalho do Bioma Cerrado (GT Cerrado) com a finalidade de elaborar uma proposta de programa destinado à conservação e ao uso sustentável do bioma. Após um ano de funcionamento e a realização de diversas consultas públicas, o GT apresentou a estrutura do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado, sendo formalmente instituído por meio do Decreto nº 5.577/2005.

Coordenada pelo MMA e tendo o Banco Mundial como a agência implementadora do, a Iniciativa foi executada pelo MMA, secretarias de Meio Ambiente de Goiás e do Tocantins, e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que firmaram contratos diretamente com a agência implementadora, com a interveniência do MMA.

O Comitê da Iniciativa é formado por representantes do MMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ONGs sociais e ambientais e setor empresarial.

A Iniciativa GEF Cerrado Sustentável é vinculada à Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer), instância responsável por acompanhar sua execução, além de selecionar os projetos apoiados por meio de chamada pública na seleção.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 2028.1165