Arte/Leandro Vieira
|
|
|
Encontros com os nove Estados da região buscam estabelecer estratégias de fortalecimento do Zoneamento Ecológico-Econômico
Por: Rafaela Ribeiro – Editor: Marco Moreira
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) apresentam, nesta terça-feira (07/07) em Palmas,
Tocantins, e quarta-feira (08/07), em São Luís, Maranhão, os resultados
do Projeto Uniformização do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia
Legal (UZEE).
As apresentações encerram um ciclo de seminários nos nove Estados da
Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará,
Rondônia, Roraima e Tocantins), com o objetivo de estabelecer
estratégias conjuntas de fortalecimento do zoneamento
ecológico-econômico (ZEE) na região. Os encontros reúnem gestores
públicos, técnicos e demais interessados no tema.
INTEGRAÇÃO
A iniciativa faz parte do projeto Uniformização do Zoneamento
Ecológico-Econômico da Amazônia Legal e integração com o Zoneamento
Agroecológico da Região, apoiado pela Financiadora de Estudos e Projetos
(Finep). A iniciativa é executada a partir da larga experiência do
Ministério do Meio Ambiente e do Consórcio ZEE Brasil. O estudo conta
com uma equipe formada por pesquisadores de diversas instituições
presentes na região amazônica, em permanente diálogo com os estados.
Como a produção de energia renovável e sustentável é um desafio
global, o UZEE Amazônia Legal está indicando as espécies agroenergéticas
mais adaptadas à região e as áreas aptas para o cultivo. Entre as
espécies florestais identificadas está o tachi-branco, cujo sistema de
produção já foi desenvolvido pela Embrapa. A intenção não é restringir
as potencialidades nem impor outras atividades produtivas, mas sim
racionalizar o uso do território e organizá-lo em torno de premissas
ambientais, econômicas e sociais que respeitem e valorizem a vocação da
região.
RESULTADOS
De acordo com o gerente do Departamento de Zoneamento Territorial do
MMA, Bruno Abe Saber Miguel, entre os resultados do projeto estão: a
disponibilização da base de informações sobre os ZEEs da região por meio
do Sistema Interativo de Análise Geoespacial da Amazônia Legal; a
compatibilização das diretrizes de uso e ocupação elaboradas a partir
das diversas iniciativas de Zoneamento Ecológico-Econômico, em uma
perspectiva macrorregional; e a capacitação das instituições financeiras
e dos atores locais em gestão territorial a partir dos diferentes
produtos gerados pelo zoneamento.
Além disso, destaca que a iniciativa tem contribuído,
consideravelmente, para estreitar a relação de cooperação do MMA com os
nove Estados amazônicos, proporcionando a contratação de profissionais
para apoiar os órgãos estaduais responsáveis pelo ZEE e a presença
constante da equipe do ministério nas atividades que integram a região.
“Enquanto alguns Estados, como Acre e Pará, já concluíram a
elaboração de seus zoneamentos e têm avançado na implantação do
instrumento, outros, como Roraima e Tocantins, ainda estão formulando
seus ZEEs”, afirmou Miguel. “O projeto tem proporcionado um grande
apoio, de acordo com a situação de cada Estado.”
Busca-se, também, a articulação do ZEE com os zoneamentos
agroecológicos de culturas nativas favoráveis à produção de bioenergia,
identificando-se, naquelas aquelas áreas já desmatadas (estimadas em
cerca de 700.000 km2), os locais com aptidão para seu cultivo. “Com os
impactos previstos do aquecimento global na configuração da produção
agrícola nacional, essa iniciativa reveste-se da maior importância para
orientar o crescimento sustentável da produção de bioenergia com a
conservação dos serviços ambientais e dos recursos naturais. Além de
contribuir para a própria política de restauração e reflorestamento
anunciada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff”, destacou Saber.
SAIBA MAIS
O zoneamento ecológico-econômico é um dos instrumentos da Política
Nacional do Meio Ambiente e busca orientar os programas, planos e
políticas voltados ao uso e ocupação do território de acordo com suas
fragilidades e potencialidades. Para tanto, parte do diagnóstico dos
meios físico, socioeconômico e jurídico-institucional e do
estabelecimento de cenários exploratórios para a proposição de
diretrizes legais e programáticas para cada unidade territorial
identificada.
De acordo com o novo Código Florestal (lei federal 12.651/2012),
todas as unidades da federação precisam elaborar e aprovar seus ZEEs até
maio de 2017, de acordo com a metodologia proposta pelo Governo
Federal.
Asssessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028.1165