Argentina passa a ter a maior carga tributária da América Latina
Paulo Silva Pinto
Publicação: 21/01/2014 06:00 Atualização: 21/01/2014 07:29

 A Argentina passou a ter a maior carga tributária da América Latina e Caribe, ocupando o lugar que até o ano passado pertencia ao Brasil, segundo estudo apresentado ontem pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A receita do setor público na Argentina em 2012, ano base do estudo, foi de 37,3% do Produto Interno Bruto (PIB), aumento de 2,6 pontos percentuais em relação ao ano anterior. No caso do Brasil, a fatia dos impostos e contribuições foi de 36,3% do PIB, com 1,4 ponto de elevação sobre 2011.

Os dois países têm carga de tributos superior até mesmo à média dos integrantes da OCDE, de 34,6%. A organização reúne os países mais ricos do mundo. Na América Latina, o único membro é o México, que tem o índice mais baixo do grupo: 19,6%. O mais alto é o da Dinamarca, com 48%.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributos (IBPT), João Eloi Olenike, o Brasil fica em 12º lugar no ranking mundial da fatia dos tributos em relação ao PIB. "Os países com um índice maior do que o brasileiro são muito desenvolvidos e oferecem serviços públicos de grande qualidade", explicou.

Para Olenike, o novo estudo da OCDE surpreende pela elevação da carga na Argentina. “É consequência dos desmandos do atual governo do país, que está arrochando as empresas. Nem mesmo no Brasil se conseguiu elevar tanto os impostos em tão pouco tempo", relatou.

REFORMA A carga brasileira era de 22% no início do governo Sarney, em 1985, e desde então veio crescendo constantemente. Além do alto custo dos tributos, há críticas à complexidade do sistema, com 63 impostos e contribuições. "É possível fazer uma reforma tributária. Basta ter vontade política", afirmou Olenike.
A carga de impostos aumentou em 2012 em 14 dos 18 países da América Latina que integram o estudo, atingindo a média de 20,7%. Houve queda em apenas quatro países: Chile, Guatemala, México e Uruguai.

ONU revê PIB

A Organização das Nações Unidas (ONU) revê o crescimento do Brasil para baixo e o país é o que mais sofre um corte nas projeções de expansão do PIB para 2014 e 2015 divulgadas pelo organismo. De acordo com a ONU, a economia nacional deve crescer 3% e 4,2% neste ano e no próximo ante estimativa anterior de 4,5% e 5,6%, respectivamente. A entidade faz outro alerta: o déficit brasileiro pode ser um obstáculo para o crescimento nos próximos anos e revela que no período entre 2005 e 2012, o Brasil registrou um dos desempenhos mais fracos entre todos os emergentes, de 3,6%.

Dilma rejeita dar mais um ministério ao PMDB

 

NATUZA NERY
TAI NALON
DE BRASÍLIA
 

 

A presidente Dilma Rousseff iniciou na segunda-feira (13) as negociações para a reforma no primeiro escalão do governo com uma sinalização negativa ao PMDB: será difícil ampliar o espaço do partido na Esplanada. Em conversa de mais de duas horas com vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), ela confidenciou que precisa contemplar com cargos outros partidos da coalizão que estariam hoje sub-representados no Executivo, caso do PTB e do recém-criado Pros.
A presidente quer aproveitar a saída de vários ministros que irão concorrer nas próximas eleições para contemplar os partidos da base. Por exemplo, na Saúde o ministro Alexandre Padilha irá deixar o posto para concorrer ao governo de São Paulo. Na Casa Civil, Gleisi Hoffman (PT) também sairá para disputar a eleição no Paraná.
A Esplanada tem hoje 39 ministérios ou pastas com cargos cujos ocupantes têm o status de ministro.
Conquistar uma sexta vaga, em particular a da Integração, era o objetivo declarado do PMDB.
O ministério era ocupado por Fernando Bezerra (PSB), que entregou o cargo no ano passado depois que Eduardo Campos anunciou o desembarque de seu partido do governo para ficar à vontade nas negociações políticas de sua candidatura.
No Palácio do Jaburu, residência oficial do vice, peemedebistas aguardavam na segunda-feira a chegada de Temer interessados em informações da reforma ministerial.
Ouviram do vice um relato de poucos detalhes, mas suficientemente claro no principal: Dilma precisará usar alguns dos principais cargos para evitar que outras legendas que hoje estão na órbita do governo passem a gravitar em torno dos adversários Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE), prováveis adversários nas eleições deste ano e ambos com muito pouco tempo de TV.
Nos cálculos internos, Dilma quer chegar a ter mais do que 50% dos minutos destinados à propaganda eleitoral em relação aos oponentes. Essa meta depende do sucesso da reforma e do grau de satisfação na base na distribuição de postos na administração federal.
No PMDB, legenda conhecida pelo apetite por cargos, o aceno pessimista da presidente não deve ficar sem resposta.
Ao saber do resultado da conversa preliminar, o líder da bancada peemedebista na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), propôs a convocação de uma reunião da cúpula do partido para a noite de quarta-feira com o objetivo de discutir como se posicionar.
Dilma deve usar ainda esta semana para continuar as tratativas com outros partidos. Falta dar uma resposta ao Pros do governador cearense Cid Gomes (CE), aliado de primeira hora antes, durante e depois do desembarque do PSB do governo.
O PTB e o PP também deverão receber resposta para seus pleitos nesta semana. Além da Integração Nacional, o Planalto estuda alocá-los em pastas de menor vulto na Esplanada, como Turismo, no caso de o PMDB abocanhar outro ministério, ou mesmo Portos e Cidades.
O plano do Palácio do Planalto é acelerar a reforma nos primeiros dias de fevereiro, quando Dilma retorna de uma série de compromissos internacionais para focar na transição de suas pastas.
Dilma ouviu mais de uma vez de Temer, entretanto, que fazer as mudanças durante o recesso parlamentar protegeria o governo de eventuais crises com o Congresso na retomada de seus trabalhos, em fevereiro.

	Editoria de Arte/Folhapress

RESUMO DAS NOTÍCIAS DOS JORNAIS DE HOJE (10-01-2014 - SEXTA-FEIRA    

10 de janeiro de 2014

O Estado de S. Paulo

Manchete: Planalto se blinda e lança plano contra crise em prisão

Ministro da Justiça vai ao Maranhão, dá apoio a Roseana Sarney e tenta esvaziar pedido de intervenção no Estado

Preocupada com os efeitos da crise de segurança no Maranhão, a presidente Dilma Rousseff pôs em prática uma estratégia para blindar o Planalto, esvaziar o possível pedido judicial de intervenção federal no Estado e manter o apoio da família Sarney à sua campanha pela reeleição, informam Vera Rosa e Felipe Recondo. Dilma enviou a São Luís o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que se reuniu com a governadora Roseana Sarney para garantir o aval do Planalto a tudo o que a aliada precisar. Ele anunciou um pacote anti-crise, que tem como ponto principal a criação de comitê gestor unindo Executivo estadual e federal, Legislativo e Judiciário. O pedido de intervenção no Maranhão, após a morte de 62 detentos no presídio de Pedrinhas, está pronto. Agora, o procurador-geral Rodrigo Janot avalia qual o melhor momento para enviá-lo ao STF. Roseana renunciará em abril para concorrer ao Senado e tentar garantir a permanência da família no poder. (Págs. 1 e Metrópole A13 a A15)

Preso relata violência da tropa federal

Por celular, de dentro do presídio de Pedrinhas, um detento relatou ao repórter Artur Rodrigues a violência sistemática por parte da tropa federal, que chegou à penitenciária em outubro após uma rebelião. “Desde que a Força Nacional chegou a gente vem sendo agredido. Estão atirando direto com bala de borracha. Tratam a gente feito animais", disse. A Justiça investigará a denúncia. (Págs. 1 e A14)

Bovespa fecha no menor nível desde agosto; dólar sobe

A Bovespa fechou ontem a 49.321 pontos, o menor nível desde 29 de agosto de 2013. A queda foi de 2,48%, com perda acumulada de 4,24% no ano. O dia foi de baixa nas principais bolsas de valores do mundo, mas no Brasil foi mais acentuada. Na avaliação de analistas, o desempenho é reflexo da desconfiança dos investidores com o desempenho da economia. O dólar fechou cotado a R$ 2,397 (alta de 0,29%), o maior valor desde agosto. (Págs. 1 e Economia B3)

Governo tenta mudar controle da ALL ferrovia

O governo articula mudar os controladores da ALL por considerar que a atual gestão da companhia ferroviária pode comprometer o escoamento da safra de grãos, informa Mônica Scaramuzzo. Hoje o BNDES reúne-se com a Cosan, que em 2012 fez, sem sucesso, proposta para entrar no controle da ALL, para saber se ela está disposta a integrar o comando da empresa. (Págs. 1 e Economia B1)

Aliados de Dilma disputam ministérios

O PMDB e PP-PROS disputam espaço na reforma ministerial que a presidente Dilma promoverá. Eles querem garantir mais recursos financeiros às bases eleitorais para conquistar um maior número de parlamentares. (Págs. 1 e Política A4)

Homem-bomba mata 23 recrutas iraquianos (Págs. 1 e Internacional A10)

Pedro Henry começa a trabalhar fora de prisão (Págs. 1 e Política A9)

Dora Kramer: Contrário senso

Seja de imediato ou não, o deputado João Paulo Cunha será preso. A prisão dos mensaleiros contrariou as expectativas iniciais da população. (Págs. 1 e Política A8)

Notas & Informações: O PT volta a se mostrar

Além do strip-tease de sua alma, o PT cometeu o erro de tratar Eduardo Campos como inimigo. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Aprovação na UnB fica mais difícil com Enem

A estreia da Universidade de Brasília no Sistema de Seleção Unificada aumentou a visibilidade da instituição e despertou o interesse de estudantes de outros estados. Como consequência, os brasilienses enfrentam maior concorrência pelas vagas. No curso de medicina, por exemplo, a UnB registra a segunda maior nota de corte do país: a disputa tem hoje 135,10 candidatos por vaga. O prazo final para inscrição no Sisu termina hoje à noite. (Págs. 1 e 23)

Maranhão é só promessas

O iminente pedido de intervenção federal no estado, governado por aliados políticos do Planalto, levou o ministro da Justiça a São Luís para discutir a crise nos presídios e as medidas contra a violência. (Págs. 1, 6, 7, Colunas Nas Entrelinhas 4 e Brasília-DF, 5)

Ministros saem para reforma na Venezuela

Em meio a uma grave crise na segurança pública, o presidente Nicolás Maduro vai mudar todo o gabinete de governo. (Págs. 1 e 14)

O risco ronda Vicente Pires

Levantamento mostra que a região tem mais de 150 áreas consideradas perigosas. Lista traz todo tipo de problema, que vai de casas ameaçadas por enxurradas a crateras nas principais vias de acesso. O GDF diz que obras dependem de contrato com o Ministério das Cidades. (Págs. 1 e 20)

Fotolegenda: Voo para lições made in USA

Mais de 500 professores e 37 estudantes, entre eles os brasilienses Erivelton e Paloma, embarcam rumo aos EUA para intercâmbio cultural de três semanas. (Págs. 1 e 22)

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Estado de Minas

Manchete: Acidentes diminuem, mas... A morte acelera nas BRs

Enquanto os processos para duplicação de rodovias como a 381 e a 040 se arrastam, o número de óbitos causados por acidentes nas estradas federais de Minas em 2013 aumentou 5% em relação aos 1.196 registrados no ano anterior. A estatística alarmante está na contramão da queda de 2% no total de acidentes e de 2,8% no de feridos.

Além das más condições das vias, a violência dos desastres é, segundo especialistas, consequência da imprudência e da falta de “sensação de perigo” dos motoristas, confiantes de que itens como airbags e freios ABS garantiriam a segurança mesmo em excesso de velocidade. Para esses estudiosos, o fundamental é mudar a mentalidade dos condutores. (Págs. 1 e 17)

Violência extrema: Assassinos do casal de advogados confessam também ter estuprado a mulher

A brutalidade da morte a sangue-frio de Alexandre Werneck, de 46 anos, e da namorada, Lívia Viggiano, de 39, durante passeio na Serra do Cipó, foi revelada pelos acusados. Marcos Magno Peixoto Faria, de 25 anos, e Helton Moreira de Castro, de 19, ainda contaram terem ambos violentado Lívia. Está sendo investigada a participação de uma terceira pessoa e qual seria o destino da caminhonete de Alexandre, incendiada depois que os criminosos não conseguiram ligá-la.

Exames de DNA determinarão se corpos encontrados na estrada entre Sabará e Caeté são dos namorados Jardel Madeira, de 35 anos, e Sandra Pompermayer, de 38, desaparecidos desde o dia 29. (Págs. 1, 20 e o Editorial ‘As lições da Serra do Cipó’, 6)

Pressão no STF para prender mensaleiro

Ministros do Supremo defendem agilidade da Corte para expedir mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). (Págs. 1 e 3)

Aécio critica atrasos em obras federais

Para o senador, conclusão de intervenções como a reforma de Confins é lenta. Em BH, ele apresentou o cronograma do PSDB para as eleições. (Págs. 1 e 4)

Maranhão: Conselho cobra agilidade para conter violência (Págs. 1, 8 e 9)

Aeroportos: Confins vai ser entregue mais cedo a consórcio (Págs. 1 e 13)

Sisu/Enem: Minas é líder em cursos de maior nota de corte (Págs. 1 e 19)

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Jornal do Commercio

Manchete: Gravações comprovam o toma-lá-dá-cá em Caruaru

JC tem acesso ao processo que transcreve gravações da Polícia Civil feitas com 10 vereadores acusados de pedir propina para aprovar projetos do Executivo. Prefeito e secretário são considerados vítimas. Um vereador voltou a ser preso. (Págs. 1 e 5)

Choque mata garoto em Paulista

Ênio de Brito, 11 anos, natural de Itapetim, passava as férias na casa da tia, no Loteamento Conceição, Pau Amarelo, quando pisou num fio elétrico caído na rua. Área técnica da Celpe vai apurar causa do acidente. (Págs. 1 e Cidades 3)

Recife reduz em 24% total de homicídios

Balanço do Pacto pela Vida mostra evolução positiva entre 2012 e 2013 na capital. No Estado, queda foi menor. (Págs. 1 e Cidades 2)

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Zero Hora

Manchete: Investigada fraude em obras públicas de R$ 12 milhões

Empresários, funcionários públicos e diretores de duas secretarias estaduais são alvo de apuração sobre esquema especializado em superfaturar contratos,como de reformas em escolas. (Págs. 1, 4, 5 e 10, Rosane de Oliveira)

Fotolegenda: Fidel ressurge

Recluso desde abril do ano passado, ex-ditador cubano de 87 anos participou de vernissage em Havana, na quarta-feira. (Págs. 1 e 26)

E segue o efeito Copa: Passagens quatro vezes mais caras

Companhias mantêm preços superiores no Mundial,comparados a meses anteriores. (Págs. 1 e 18)

Mutirão: Cruzada na UFRGS para salvar acervo

Cano rompido na maior das 33 bibliotecas da universidade ameaça pelo menos 18 mil livros. (Págs. 1 e 30)

Agropecuária: Sobra crédito para produção sustentável

Programa ABC, que estimula redução de emissões de carbono, ainda é pouco conhecido. (Págs. 1 e Caderno Campo e Lavoura)

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Brasil Econômico

Manchete: Supersafra não garante queda de preços no ano

Só o feijão preto deverá ter um aumento de 40% na produção. Os reflexos na inflação, entretanto, não são garantidos, pois os preços dependem do mercado externo e das condições climáticas. No caso da soja, a expectativa é de que a safra chegue a 90 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 10% em relação ao que foi produzido no ano passado. (Págs. 1 e 7)

Petróleo: HRT anuncia produção para driblar crise

Em meio a uma disputa interna, a empresa divulgou ontem que está assumindo a operação do campo de Polvo, o primeiro da petroleir Conselheiros e a direção trocam acusações sobre gestão da companhia. (Págs. 1 e 14)

Mosaico político: Livro revela as artimanhas do banqueiro Daniel Dantas para frear investigações (Págs. 1 e 2)

Inflação: Cesta básica subiu mais de 10% em 9 capitais brasileiras em 2013 (Págs. 1 e 5)

Eles desnudaram espionagem do FBI

Bonnie e John Raines integraram em 1971 o grupo de oito norte-americanos que roubou documentos para mostrar a perseguição a cidadãos dos Estados Unidos que lutavam pelo fim da guerra do Vietnã e pela igualdade de direitos para negros e brancos. (Págs. 1, 26 e 27)